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Como consultar a homologação Anatel de um drone

Passo a passo para conferir a homologação de um drone no Certifica, no SCH e nos dados abertos da Anatel, e como interpretar número, titular e situação.

Por VooMétrica · assinatura institucional provisóriaPublicado em

Todo drone vendido no Brasil precisa de homologação da Anatel, porque o aparelho e o controle transmitem por radiofrequência. Conferir esse registro parece simples: basta digitar um número. Na prática, o resultado exige leitura atenta. O número pode existir e estar suspenso, pode pertencer ao controle e não à aeronave, ou pode estar em uma base diferente da que você consultou.

Este passo a passo usa só fontes da Anatel e reflete a situação de 16 de novembro de 2026, quando a consulta pública convivia com dois sistemas.

Onde está o número de homologação

A Anatel informa que o número do certificado de homologação deve constar no selo da agência, afixado no corpo do produto ou no manual do usuário. Anote o número completo. No varejo, ele aparece no formato NNNNN-AA-FFFFF, por exemplo 06574-24-07248. Nos dados abertos, o mesmo número aparece com 12 dígitos e sem hífens (065742407248).

Anote também o código de modelo do fabricante, que costuma estar no manual. No caso do DJI Neo, o manual oficial identifica a aeronave como “Model DN1A0626”.

Passo 1: consulte o Certifica

Desde 8 de setembro de 2026, os procedimentos de certificação e homologação são feitos no sistema Certifica. A consulta pública fica em apps.anatel.gov.br/Certifica/ConsultaPublica.aspx.

  1. Abra a página e clique em “Entrar com gov.br”. Em 16/11/2026, a consulta exigia esse login.
  2. Pesquise pelo número de homologação.
  3. Se não encontrar, pesquise pelo código de modelo (por exemplo, DN1A0626).
  4. Anote número, titular, fabricante, modelo, tipo de produto, situação e a data da consulta.

Passo 2: consulte também o SCH

O SCH (Mosaico) era o sistema anterior. Segundo a página oficial de consulta pública da Anatel, publicada em 02/10/2026:

  • certificados emitidos no SCH continuam disponíveis na base pública desse sistema;
  • certificados aprovados no Certifica devem ser consultados somente no Certifica;
  • se o mesmo número aparecer nas duas bases, prevalecem as informações e a situação cadastral do Certifica;
  • em caso de dúvida, a orientação é consultar as duas.

A pesquisa do SCH fica em sistemas.anatel.gov.br/mosaico/sch/publicView/listarProdutosHomologados.xhtml. Em 16/11/2026, o acesso também passou por login. Detalhes da transição estão em Anatel troca o SCH pelo Certifica.

Passo 3 (opcional): dados abertos

A Anatel publica um arquivo ZIP com a planilha Produtos_Homologados_Anatel.csv, que pode ser baixado sem login. Ele traz colunas como “Número de Homologação”, “Nome do Solicitante”, “Nome do Fabricante”, “Modelo”, “Nome Comercial” e “Situação do Requerimento”. É útil para quem quer pesquisar vários modelos de uma vez.

Há um limite: a planilha não indica se cada registro veio do SCH ou do Certifica. Por isso, não encontrar um número no arquivo não prova que o produto não é homologado. A confirmação deve ser feita nos sistemas dos passos 1 e 2.

Como ler o resultado

  • Número. Precisa ser idêntico ao do selo, dígito a dígito.
  • Titular (solicitante). É quem pediu a homologação no Brasil, muitas vezes o importador. Nos registros de drones DJI encontrados nos dados abertos em 16/11/2026, o solicitante era o GRUPO MULTILASER S.A.
  • Fabricante e modelo. Devem corresponder ao fabricante e ao código de modelo do seu aparelho. O campo “Nome Comercial” muitas vezes vem vazio, e o código de modelo é a referência mais segura.
  • Situação. Nos dados abertos, o campo “Situação do Requerimento” traz valores como “Homologação Emitida”, “Homologação Suspensa” e “Em Análise”. Só “Homologação Emitida” indica homologação vigente.
  • Validade do certificado. A data de validade que aparece é a do certificado de conformidade técnica, e não necessariamente a da homologação.

Registro encontrado não é o mesmo que regularidade atual

Separe três perguntas:

  1. O registro existe? O número aparece em uma base oficial.
  2. Qual a situação cadastral? “Emitida”, “Suspensa” ou “Em análise”.
  3. A situação vale hoje? Só a consulta mais recente no Certifica (e no SCH, quando aplicável) responde, porque a situação pode mudar.

Um exemplo dos dados abertos de 16/11/2026: o número 07383-24-07248, ligado à aeronave do DJI Air 3S (modelo CZ3SCL), constava com situação “Homologação Suspensa”. O registro existe, mas a planilha não o mostra como homologação vigente. Quem for comprar deve conferir no Certifica se há registro mais recente.

Por que aeronave e controle têm números diferentes

Aeronave, controle remoto, óculos e transceptores são equipamentos distintos e podem ter homologações próprias. O número da aeronave não cobre o controle, e o contrário também vale.

Exemplos dos dados abertos de 16/11/2026, todos com situação “Homologação Emitida”:

Equipamento Código de modelo Número
Aeronave DJI Neo DN1A0626 06574-24-07248
Aeronave DJI Neo 2 DEN225 04009-25-07248
Aeronave DJI Mavic 4 Pro L3A, L3B 10971-24-07248
Controle DJI RC 2 RC331 10033-23-07248
Controle DJI RC-N2 RC151 10032-23-07248

Os vínculos entre código e produto vêm dos manuais oficiais da DJI. Se o kit vier com controle, verifique os dois números.

Por que não confiar só no número da loja

Um número de homologação mostrado em anúncio pode estar correto e ainda assim não responder à sua dúvida. Ele pode ser de outro equipamento do kit, de outro modelo com código parecido ou de um registro suspenso. Por isso, confira sempre o fabricante, o código de modelo e a situação na própria Anatel.

Para comparar especificações oficiais dos modelos citados, use o comparador.

Perguntas frequentes

Preciso de conta gov.br para consultar a homologação?

Para a consulta pública do Certifica, sim: em 16/11/2026 a página exibia o botão "Entrar com gov.br". A base do SCH também pediu login nessa data. O arquivo de dados abertos da Anatel pode ser baixado sem login, mas não substitui a consulta nos sistemas.

O número que aparece no anúncio da loja basta?

Não. O número precisa ser conferido na Anatel, e o registro tem de corresponder ao mesmo fabricante, ao mesmo código de modelo e ao mesmo tipo de equipamento (aeronave ou controle), com situação "Homologação Emitida".

Se o número aparecer no SCH e no Certifica com dados diferentes, qual vale?

Segundo a orientação oficial da Anatel, quando o mesmo número consta nas duas bases, prevalecem as informações e a situação cadastral apresentadas no Certifica.

Por que o titular não é a DJI?

O titular é quem pediu a homologação no Brasil. Nos registros de drones DJI consultados pela VooMétrica nos dados abertos em 16/11/2026, o solicitante era o importador GRUPO MULTILASER S.A., e o fabricante aparecia como SZ DJI TECHNOLOGY CO., LTD.

Fontes

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